Saturday, January 14, 2006

Alito

Antes de continuar sobre o Iraque, tenho que falar sobre o Alito. Ouvi 3 dias de depoimentos (kudos KQED) e tirei 4 conclusões:

- O processo todo é uma palhaçada: Os Senadores dos 2 lados se comportaram péssimamente. Os Democratas procuravam todo tipo de loophole em fatos completamente irrelevantes. O Alito é juiz há mais de 13 anos, já julgou mais de 4 mil casos, e os inúteis ficavam invocando com uma mensalidade que ele pagou em 85, para um grupo que ele nunca participou ativamente ou mesmo renovou a aplicação depois. O objetivo não era aprender mais sobre o que pensava o Alito, e sim tentar fazer ele se irritar. Era patético ouvir loones como o Kennedy e o Schumer (talvez o pior democrata atualmente) lerem suas anotações e nem prestarem atenção (até porque eles não teriam capacidade de responder) no que o Alito respondia. Já os Republicanos jogavam o outro lado. Tudo que perguntavam era soft balls feitas para explicar as distorções criadas pelos democratas. Uma armação do começo ao fim.

- Alito é muito bom: Além de mostrar uma paciência que eu nunca teria, o Alito pareceu extremamente inteligente. Ele tinha a maioria dos casos memorizada, e sempre que precisava fazia associação com casos anteriores e explicava a origem dos direitos na constituição. Muitas vezes as perguntas nem eram sobre casos que ele julgou, e mesmo assim ele sabia tudo na ponta da língua. Quando outros juízes de renome como Becker e Garth falaram sobre ele, ficou claro que o Alito não é só bom, mas é um dos melhores juízes atualmente.

- 60's backlash: Os exageros dos anos 60 continuam atormentando os EUA. O Alito disse claramente que seus princípios conservadores nasceram naquela época. Muitas coisas positivas vieram daquele período, como a reafirmação dos direitos dos negros, mas a carga negativa que veio junto não foi pequena. Os exageros atuais do movimento conservador são uma consequência aos exageros dos anos 60.

- It's all about abortion: Eu acho triste que as discussões atuais continuem completamente dominadas sobre o assunto do aborto. É quase como um transe coletivo. Claro que é um assunto importante, mas não deveria ser O assunto como acontece atualmente. Tudo isso porque os Democratas sabem que a decisão inicial de Roe vs Wade foi errada. E ao mesmo tempo, os Republicanos sabem que as consequências sociais de Roe vs Wade foram muito mais positivas do que negativas. Enfim, é uma crise mal resolvida, que acaba tomando lugar de outros assuntos muito mais importantes.

Mas de qualquer forma, considerando o fato de que os Republicanos ganharam poder em todas instâncias e que uma das promessas do Bush foi nomear juízes conservadores, não poderia-se esperar um candidato melhor que o Alito. Ele deve ser confirmado sem problemas.

27 comments:

Fernando said...

Não há dúvidas que será confirmado. Assim como não há dúvidas que Roe vs. Wade não será revertido.

"Os exageros atuais do movimento conservador são uma consequência aos exageros dos anos 60."

E os exageros dos anos 60 vieram de onde?

"a decisão inicial de Roe vs Wade foi errada." "consequências sociais de Roe vs Wade foram muito mais positivas do que negativas".

?!?

Abraços

Paulo said...

Daonde vieram os exageros dos anos 60? Da tendencia ao exagero que esses movimentos tem.

Sobre RowvWade, constitucionalmente o principio usado na epoca foi o da privacidade. Muitos estudiosos ja concluiram que isso foi no minimo um strech. O que manteve a lei em vigor foi a jurisprudencia, que eh muito poderosa no sistema americano. E sobre as consequencias sociais, de acordo com alguns estudos, o resultado foi entre outras coisas a diminuicao do crime. Alem da aceitacao popular, que eh outro conceito muito valorizado nesse tipo de decisao.

[]s

Jorge Nobre said...

Mesmo que Alito vote contra a Roe vs. Wade ainda assim faltaria mais o voto de um juiz para ela ser derrubada. E eu acho que com Bush no poder não se abrirá mais uma vaga na suprema corte dos EUA.

As "boas consequências", se as há, não deveriam ter partido dos juízes. Deveriam ter partido dos lawmakers e dos rulers. O fato da esquerda americana pretender governar através de decretos do judiciário, o poder onde a opinião pública tem ou deveria ter menos influência (pois um juiz não deve atender à vox populi mas ao texto da lei) diz um pouco sobre o compromisso da esquerda com a "democracia" - só vale enquanto convém à esquerda.

Fernando said...

Pura ilusão. Ninguém faz nada por altruísmo. Ou porque convém ao outro lado. Principalmente, em política.

A luta por direitos humanos foi exagerada? Deveriam ter pedido por justiça ma non troppo, imagino.

[]s

Paulo said...

Torcer pelo lado inimigo numa guerra nao eh exagero? Dizer que homens e mulheres nao tem diferenca alguma nao eh exagero? Oras, nao se esqueca que ate mesmo nesse tipo de luta existem motivos obscuros por tras de certas 'justicas' fernando...

[]s

Fernando said...

Os exageros não definem todo um movimento, Paulo. Acho que evitar generalizações era algo que você já tinha discutido por aqui.

Se a lei foi feita de forma "errada" e deu resultados positivos; então qual é a conclusão? Será que a direita americana também não adoraria governar através de decretos? Os exageros de um lado não cancelam (nem inocentam) os exageros do outro. But that's just my take...

[]s

Paulo said...

Fernando,
Nao estou dizendo que os exageros daquela epoca invalidam tudo que foi feito. O feriado de hoje mostra bem que nao eh esse o espirito. Mas fingir que aqueles exageros nao tiveram consequencias ruins tambem eh irreal.

Qual eh a conclusao da bagunca do RoevWade? Nao sei. Que o sistema eh falho? Que os dois lados adorariam governar por decreto, e so criticam o outro quando lhe convem? Provavelmente.

[]s

Fernando said...

"exageros atuais do movimento conservador são uma consequência aos exageros dos anos 60"

Ok, mas isto continua me cheirando a blame game.

O sistema é o que é. Políticos sempre serão oportunistas. Mas ou RvW está errado ou está certo em existir. Não vejo meio termo, neste caso.

[]s

Paulo said...

Fernando,

Nao acho blaime game, acho que eh simplesmente uma especulacao historica. Logico que nao vou dizer que quem exagera hoje em dia tem que ser perdoado do que quer que seja. Quem faz isso sao seus amigos progressistas, btw.

Quanto ao RvW, o caso eh complicadissimo. Se for ao pe da letra, esta errado e deveria ser revertido. Mas o sistema judicial americano tem como principios a jurisprudencia (stare decisis) e a estabilidade social da decisao e da suposta reversao. Esse sistema tem um lado bom porque promove a estabilidade e nao deixa (na maioria dos casos) juizes ficarem desmandando um ao outro. Porem, torna a correcao de erros muito dificil (por isso que o famoso caso Brown v. Board of Education foi tao importante para reverter os erros da suprema corte em relacao ao racismo.

[]s

Fernando said...

Paulo,

"Os exageros dos anos 60 continuam atormentando os EUA"

Talvez os exageros já naquele tempo não fossem tão únilaterais quanto vc imagina.

"o caso eh complicadissimo"

Tudo é complicadissimo. Mas dizer que a decisão foi "errada" e teve resultados positivos ao mesmo tempo me parece querer complicar demais as coisas. :)

[]s

Paulo said...

Fernando,
Isso ta parecendo conversa de surdo.

Os exageros atuais tambem nao sao unilaterais nao eh? Se for para ficar entrando em minutia vamos entrar nesse papo de que tudo eh relativo. Ai eu to fora.

RvW eh isso que eu expliquei. Legalmente foi uma decisao errada, mas o sistema foi feito para enfatizar estabilidade e a correcao de erros nem sempre eh facil ou mesmo possivel. Isso as vezes tem consequencias terriveis como no caso do racismo nas escolas antes de Brown, mas outras vezes as decisoes se incorporam na sociedade como RvW.

Se vc acha que estou errado, eh so me dizer aonde exatamente.

[]s

Fernando said...

Paulo,

Também poderiamos dizer que botar a culpa do conservadorismo extremo atual num suposto liberalismo dos anos 60 é relativismo puro, não? Mas, enfim, todo mundo tem uma opinião de onde cai a culpa.

Eu acho que RvW foi feito da forma apropriada num tempo em que não poderia ter sido defendido de outra maneira. Tudo isso reforçado pelos resultados positivos que vc mesmo indicou. E continuo achando que revertê-lo, mesmo com qualquer reserva judicial ou moral, me parece um grave erro.

[]s

Paulo said...

Fernando,
Eu tambem nao reverteria, mas passaria um monte de emendas. Notificacao de pais, marido, no late term abortion... Enfim, acho que da para deixar a situacao melhor sem proibir.

E nem se preocupe pois a Suprema Corte atual ainda eh mais liberal do que conservadora. Numa eventual votacao, vai dar 5x4 ou 6x3 a favor de RvW.

Fernando said...

Também acho que a Suprema Corte não irá tão longe. Mas alguém vai perder uma base política importante nesse caso.

[]s

Leila said...

De onde vieram os "exageros" dos anos 60?

Como contraponto ao conservadorismo da sociedade. Não foram os anos 60 que inventaram o conservadorismo, ora bolas.

E do jeito que a coisa vai, daqui a alguns anos teremos um novo 68.

Cláudio Cordeiro said...

Só que dessa vez os burros aí do seu lado ñ estão mais em maioria, Leiloca. Se tiver um novo 68, ele vai ser uma guerra civil.....

Andr? Kenji said...

Essa questão da Constituição Americana é complicada. O Walter Williams tem razão quando disse que ninguém cumpre a Constituição à risca. Ao meu entender, a sétima emenda definitivamente abole a pena de morte, a décima aboliria qualquer programa federal(Incluindo as auto-estradas, Medicare, Amtrak, Guerra às Drogas, e etc) e a primeira proibe o Congresso de inibir a liberdade de expressão, não os Estados.

A ascensão de Samuel Alito alteraria pouca coisa ao meu ver. Na prática, ele deve se juntar a Thomas, Scalia e Roberts contra Kennedy, Ginzburg, Brenner, Paul Stevens e Souter na maioria das decisões. Os cinco da ala centro-liberal são efusivamente pró-Roe vs. Wade. Daí, a não ser que um deles morra de forma inesperadaa, ela deve continuar.

O fim da Roe vs. Wade alteraria pouca coisa dentro do aborto em termos práticos(Já que a maioria dos estados liberariam a prática), mas teria consequências políticas fortes. Isso fortaleceria e -muito- o Partido Democrata.

Andr? Kenji said...

Corrigindo: Breyer, não Brenner.

Paulo said...

Andre,
De certa forma isso eh verdade. Mas isso nao muda o fato de que juridicamente, a decisao do RvW nao foi acertada. E sem duvida, seria necessario mais 2 juizes conservadores para se mudar drasticamente a situacao.

Leila,
Eu nao nego que esse tipo de exagero seja ciclico. Alias, era so esse meu ponto. Mas seria bom que ao inves de querer que o problema continue, vc ao menos quisesse que seu lado quebre o ciclo, nao eh mesmo?

[]s

Fernando said...

Paulo,

Já aconteceu: a era Bill Clinton. Mas bem que o seu lado chiou o tempo todo até não mais poder. :)

[]s

Delance said...

"as consequências sociais de Roe vs Wade foram muito mais positivas do que negativas."

Menos para os abortados, é claro, que não podem opinar.

Oh, desculpe pelo conservative jab, não resisti.

Cláudio said...

Jab? Isso foi um direto no queixo. :-)

Paulo said...

Delance,
Sem duvida. Eu nao vou dar uma de loony e fingir que nao eh uma troca morbida.

[]s

Fernando said...

Nada de original. É a velha hipocrisia de sempre: coitadas das criancinhas que não nasceram, porque uma vez fora da barriga fodam-se se gastarem um tostão do meu dinheirinho.

rafael caetano said...

Então ser contra o assassinato de alguém implica querer sustentar esse alguém? Bizarre...

Cláudio said...

Rafael, outro direto no queixo? Assim vai ser nocaute...

Jorge Nobre said...

Sinto dizer isso, mas hipocrísia é dizer que o aborto é uma solução para falta de condições materiais das mães.